Ai a raça do petróleo
A semana passada foi para todos os gostos. Das gafes dos nossos maiores aos apocalipses paroquiais foi mesmo um “vê se ta avias”. Parecia haver uma competição de acontecimentos e alarvidades. Era um fartar vilanagem a perturbar o consabido sossego desta terra abençoada.
O artigo 605º do Código do trabalho tem duas alíneas. A primeira é absolutamente clara e inequívoca. Diz simplesmente:
- É proibido o Lock-out.
Nada mais acrescenta que possa levar advogados ou hermeneutas a considerarem interpretações variadas. O Lock-out é universal e determinantemente proibido.
A segunda alínea define o que é considerado Lock-out. Tipifica-o como qualquer decisão do empregador que leve à “paralisação total ou parcial da empresa” à “interdição do acesso aos locais de trabalho a alguns ou à totalidade dos trabalhadores” e ainda qualquer actuação que “vise atingir finalidades alheias à normal actividade de empresa”.
Com isto em mente fica claríssimo que a Greve dos camionistas não foi uma Greve mas um Lock-out. Quem a convocou e manteve foram os proprietários das empresas de camionagem, levando no embrulho os seus trabalhadores.
Deste modo, nos termos da lei, o Governo estava perante uma ilegalidade que não poderia tolerar. Mas esta gente governativa, a quem cem mil professores ou duzentos e cinquenta mil trabalhadores na rua não impressiona, ficou varada e incapaz de reagir perante um número bem menor de donos de empresa que acharam poder fazer o país refém, de molde a exercer uma chantagem intolerável sobre a fraca governança deste reino.
Assistimos, em diferido e directo, à mais completa insanidade e prepotência daqueles que, partindo de anseios porventura legítimos, utilizaram meios inadmissíveis no seio de uma impunidade absoluta. Vimos e ouvimos os discursos hipócritas de quantos alegando a sua justiça “alertavam” os não aderentes para “a possibilidade de sofrerem ataques às viaturas” se não aderissem à paralisação. A polícia estava perto e ouvia. Os carros eram apedrejados e incendiados. Estranhamente a polícia não agia.
Não sei porquê, esta situação aberrante levou-me a recordar o Chile de 1973.
No decorrer deste confronto o nosso Governo entrou de férias e, muito eleiçoeiramente, demandou as comunidades da diáspora na cata ligeiramente antecipada de uns votitos, abandonando o país às ameaças de cortes alimentares e de combustíveis. Com êxito para os donos dos camiões. Na verdade, nem outra coisa era de esperar num país que abandonou qualquer outra forma de transporte de bens essenciais. Desmantelou-se a rede ferroviária, destruiu-se a cabotagem e agora, sempre que quiserem, os camionistas podem encostar uma faca ao pescoço do Governo, porque não há alternativas civis. Tal como não há pescas, nem lavoura.
Com muita galhardia descobrimos o caminho rodoviário para a dependência total!
Entretanto o nosso Presidente, hábil crítico da incultura política da juventude, num lapso piramidal, mostrava a sua cultura reintroduzindo nas festividades o “dia da raça”, momentos após um discurso onde glorificava a multiculturalidade do nosso povo. Vivam a cultura e a coerência.
De caminho, como não quer a coisa, o nosso primeiro confessava que no meio deste granel todo, aquilo que verdadeiramente o preocupava era a sua carreira política ameaçada pela espada de Dâmocles do plebiscito irlandês. Como vimos tinha razão para temer e, coitado, neste momento a sua continuidade na grande política é apenas um vislumbre porque os malandros dos irlandeses recusaram aceitar um tratado que ninguém sabe bem o que é, porque assim o pretendem aqueles que dele se vão servir em seu próprio proveito.
É claro que como o voto popular não serviu os interesses das elites estas, no lídimo papel de educadores e dirigentes, levarão o seu respeito pelo voto popular até à mudança a seu favor ou, caso extremo, ao castigo dos que ousaram exprimir uma opinião que não serve os senhores.
Vão iniciar-se brevemente as reivindicações de outras classes profissionais directamente afectadas pelo aumento dos combustíveis. Desde já lhes digo que, pelo andar da carruagem, estão tramados. Como os seus efeitos na economia do país são menos espectaculares e mais diferidos no tempo vão pagar pelo que os camionistas fizeram. Ou se precatam ou serão o exemplo que irá restaurar a honra perdida deste Governo. Que eu me perdoe a mim próprio por citar Santana Lopes, mas há que reconhecer que desta vez tem razão: “Este Governo é forte com os fracos e fraco com os fortes”.
Voltaremos a ver, com alguma brevidade, os camionistas na rua. È que, ao contrário daquilo que o Governo afirma, a situação não ficou resolvida. Está apenas em espera atendendo à evolução do preço do petróleo. E esse, meus senhores, não vai para de crescer. O paradigma em que a nossa sociedade assenta de combustíveis menos caros e fáceis, já era. Estamos perante uma mudança civilizacional de que apenas entrevemos a orla, mas que será profunda e assentará em princípios diferentes daqueles que estamos habituados. Esta civilização morre lentamente nos seus pressupostos ultrapassados por (in)coerências económicas que ela própria gerou, como contradições, no seu seio. Está desorientada e não sabe como agir porque a realidade se desviou do modelo que traçara. Isto é inevitável e preocupante. A civilização do petróleo, atentem no que digo, acabará, como todas as outras, num arfar apocalíptico e sangrento que será o banho lustral da sociedade a vir.
Por isso, a semana passada foi demais, por tão claramente servir de aviso ao que aí vem. Precatemo-nos pois e tentemos ultrapassar, da melhor forma possível, a fronteira dolorosa que se avizinha.
Fernando Pessoa, no entanto, nasceu há cento e vinte anos.
Publicado in “Rostos on line” – http://rostos.pt/
O artigo 605º do Código do trabalho tem duas alíneas. A primeira é absolutamente clara e inequívoca. Diz simplesmente:
- É proibido o Lock-out.
Nada mais acrescenta que possa levar advogados ou hermeneutas a considerarem interpretações variadas. O Lock-out é universal e determinantemente proibido.
A segunda alínea define o que é considerado Lock-out. Tipifica-o como qualquer decisão do empregador que leve à “paralisação total ou parcial da empresa” à “interdição do acesso aos locais de trabalho a alguns ou à totalidade dos trabalhadores” e ainda qualquer actuação que “vise atingir finalidades alheias à normal actividade de empresa”.
Com isto em mente fica claríssimo que a Greve dos camionistas não foi uma Greve mas um Lock-out. Quem a convocou e manteve foram os proprietários das empresas de camionagem, levando no embrulho os seus trabalhadores.
Deste modo, nos termos da lei, o Governo estava perante uma ilegalidade que não poderia tolerar. Mas esta gente governativa, a quem cem mil professores ou duzentos e cinquenta mil trabalhadores na rua não impressiona, ficou varada e incapaz de reagir perante um número bem menor de donos de empresa que acharam poder fazer o país refém, de molde a exercer uma chantagem intolerável sobre a fraca governança deste reino.
Assistimos, em diferido e directo, à mais completa insanidade e prepotência daqueles que, partindo de anseios porventura legítimos, utilizaram meios inadmissíveis no seio de uma impunidade absoluta. Vimos e ouvimos os discursos hipócritas de quantos alegando a sua justiça “alertavam” os não aderentes para “a possibilidade de sofrerem ataques às viaturas” se não aderissem à paralisação. A polícia estava perto e ouvia. Os carros eram apedrejados e incendiados. Estranhamente a polícia não agia.
Não sei porquê, esta situação aberrante levou-me a recordar o Chile de 1973.
No decorrer deste confronto o nosso Governo entrou de férias e, muito eleiçoeiramente, demandou as comunidades da diáspora na cata ligeiramente antecipada de uns votitos, abandonando o país às ameaças de cortes alimentares e de combustíveis. Com êxito para os donos dos camiões. Na verdade, nem outra coisa era de esperar num país que abandonou qualquer outra forma de transporte de bens essenciais. Desmantelou-se a rede ferroviária, destruiu-se a cabotagem e agora, sempre que quiserem, os camionistas podem encostar uma faca ao pescoço do Governo, porque não há alternativas civis. Tal como não há pescas, nem lavoura.
Com muita galhardia descobrimos o caminho rodoviário para a dependência total!
Entretanto o nosso Presidente, hábil crítico da incultura política da juventude, num lapso piramidal, mostrava a sua cultura reintroduzindo nas festividades o “dia da raça”, momentos após um discurso onde glorificava a multiculturalidade do nosso povo. Vivam a cultura e a coerência.
De caminho, como não quer a coisa, o nosso primeiro confessava que no meio deste granel todo, aquilo que verdadeiramente o preocupava era a sua carreira política ameaçada pela espada de Dâmocles do plebiscito irlandês. Como vimos tinha razão para temer e, coitado, neste momento a sua continuidade na grande política é apenas um vislumbre porque os malandros dos irlandeses recusaram aceitar um tratado que ninguém sabe bem o que é, porque assim o pretendem aqueles que dele se vão servir em seu próprio proveito.
É claro que como o voto popular não serviu os interesses das elites estas, no lídimo papel de educadores e dirigentes, levarão o seu respeito pelo voto popular até à mudança a seu favor ou, caso extremo, ao castigo dos que ousaram exprimir uma opinião que não serve os senhores.
Vão iniciar-se brevemente as reivindicações de outras classes profissionais directamente afectadas pelo aumento dos combustíveis. Desde já lhes digo que, pelo andar da carruagem, estão tramados. Como os seus efeitos na economia do país são menos espectaculares e mais diferidos no tempo vão pagar pelo que os camionistas fizeram. Ou se precatam ou serão o exemplo que irá restaurar a honra perdida deste Governo. Que eu me perdoe a mim próprio por citar Santana Lopes, mas há que reconhecer que desta vez tem razão: “Este Governo é forte com os fracos e fraco com os fortes”.
Voltaremos a ver, com alguma brevidade, os camionistas na rua. È que, ao contrário daquilo que o Governo afirma, a situação não ficou resolvida. Está apenas em espera atendendo à evolução do preço do petróleo. E esse, meus senhores, não vai para de crescer. O paradigma em que a nossa sociedade assenta de combustíveis menos caros e fáceis, já era. Estamos perante uma mudança civilizacional de que apenas entrevemos a orla, mas que será profunda e assentará em princípios diferentes daqueles que estamos habituados. Esta civilização morre lentamente nos seus pressupostos ultrapassados por (in)coerências económicas que ela própria gerou, como contradições, no seu seio. Está desorientada e não sabe como agir porque a realidade se desviou do modelo que traçara. Isto é inevitável e preocupante. A civilização do petróleo, atentem no que digo, acabará, como todas as outras, num arfar apocalíptico e sangrento que será o banho lustral da sociedade a vir.
Por isso, a semana passada foi demais, por tão claramente servir de aviso ao que aí vem. Precatemo-nos pois e tentemos ultrapassar, da melhor forma possível, a fronteira dolorosa que se avizinha.
Fernando Pessoa, no entanto, nasceu há cento e vinte anos.
Publicado in “Rostos on line” – http://rostos.pt/
1 comentário:
Como me esqueci de apontar o nº. do seu telemóvel e porque o assunto é de carácter privado, agradeço me contacte pelo telfone 212073351.
Obrigado
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